«Estão a ver este título? Vende. É a conclusão que se tira das capas do Correio da Manhã. Sócrates vende. E faz outra coisa também: o poder do seu nome absorve e personaliza nele tudo aquilo que lhe esteja relacionado de alguma forma.
Isto cria vários problemas. O mais grave, no momento, é o que diz respeito à justiça. Por ter colocado a crítica ao sistema de justiça no centro da sua defesa, Sócrates transformou qualquer debate sobre o tema num debate sobre si. A ponto de, nesta semana, termos ouvido ao presidente do sindicato dos magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, na TVI, que "o principal responsável pela existência deste processo tem um nome e esse nome é José Sócrates, porque se não tivesse praticado os factos ilícitos este processo não teria acontecido" e, à excepção de protestos no Twitter, não surgir qualquer indignação pública (ou política), quanto mais o inevitável processo disciplinar.
Inevitável porquê? Tentemos (sei, é difícil) esquecer que é de Sócrates que Ventinhas fala; vejamos a coisa em abstrato. Um magistrado tomar posição sobre factos de um processo ainda em investigação é desde logo questionável; proferir, nessas circunstâncias, um juízo sobre a culpabilidade de alguém é-lhe absolutamente interdito. Acresce que, pretendendo desmentir Sócrates por acusar o MP de estar a querer acusá-lo sem provas, Ventinhas dá-lhe ironicamente razão.
Vou explicar devagarinho: quem pode estabelecer que alguém praticou (ou não) actos ilícitos (portanto criminosos) é um tribunal, baseando-se em factos. Se o presidente do sindicato dos magistrados do MP dá mostras de ignorar este básico do Estado de direito não pode presidir ao sindicato nem tão-pouco ser magistrado. E se perante isto a procuradora-geral da República não faz nada está na mesma. Isto não é discutível. Só parece sê-lo porque este país está doente com a doença sócrates, só admite contra e a favor, culpado ou inocente, vítima ou bandido.
Só num país completamente doente se pode confundir defesa da inocência de alguém com indignação ante um regime de prisão preventiva obsceno e as atitudes imperiais de magistrados que, como Ventinhas ou Amadeu Guerra - director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal que, também nesta semana, afirmou haver "coisas muito mais importantes do que o segredo de justiça, como é o caso da investigação dos crimes", parecendo ignorar ser a violação do segredo de justiça crime e a existência do segredo de justiça depender da vontade das partes, e portanto também do detentor da acção penal -, ostentam achar-se acima da lei e da ética. Só num país irremediavelmente doente se confunde o que de mais fundamental existe - a defesa da presunção de inocência como direito essencial de todos - com o que achamos de uma determinada pessoa. E isto, naturalmente, aplica-se tanto a quem odeia como a quem só com o caso Sócrates acordou para os problemas da justiça. Incluindo o próprio.»
(Fernanda Câncio, Opinião, in DN)
Pouco se me dá a carga de afectos que possam de algum modo estar subjacentes a esta opinião de Fernanda Câncio. A arquitectura do edifício que construiu sob os alicerces da "doença sócrates" é que me interessa. E essa, além de brilhante, seduziu-me e merece por isso o meu aplauso!
De facto, só num país irremediavelmente doente!...
Até breve
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