quarta-feira, 26 de junho de 2013

Proposta de Emenda à Constituição

 
 
Deparei hoje no mural de uma amiga no "facebook", com a pequena maravilha que tomei a liberdade de lhe "roubar" e a seguir vos apresento. Pede ela para eu "repassar" para 20 pessoas amigas, porque se cada uma delas fizer o mesmo e assim por diante, isto é muito bem capaz de em três dias,  chegar à maioria das pessoas em Portugal.
 
Se hoje todos nós temos que trabalhar 35 anos - e alguns mais do que isso! - para conquistar a reforma, eles (os nossos deputados) também podem e devem fazer o mesmo. Então todos serão convidados a acreditar que é possível mudar este país. Porque poderá depender de nós começarmos este movimento, ou então achar que não vale a pena e ficarmos apenas reclamando....
Por mim e já que tenho o privilégio de "mandar" neste meu "cantinho", nem é tarde nem é cedo: diz-me a estatística do blog, que quase pela certa atingirei um alvo superior à centena, logo ultrapassarei largamente o que a minha amiga me propôs! Então aqui vai:


PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 

Lei de Reforma da Assembleia (iniciativa popular) 

1. O deputado será assalariado somente durante o mandato. Não haverá ‘aposentadoria por tempo de deputado’, mas contará o prazo de mandato exercido para agregar ao seu tempo de serviço junto ao INSS referente ao seu trabalho como cidadão normal.

2 A Assembleia (deputados e funcionários) contribui para o INSS. Toda a contribuição (passada, presente e futura) para o fundo actual de reforma da Assembleia passará para o regime do INSS imediatamente. Os senhores deputados participarão dos benefícios dentro do regime do INSS exactamente como todos outros portugueses. O fundo de reforma não pode ser usado para qualquer outra finalidade.

3. Os senhores deputados e assessores devem pagar os seus planos de reforma, assim como todos os outros portugueses.

4 Aos deputados fica vedado aumentar seus próprios salários e gratificações fora dos padrões do crescimento de salários da população em geral, no mesmo período.

5. Os deputados e seus agregados perdem seus actuais seguros de saúde pagos pelos contribuintes e passam a participar do mesmo sistema de saúde do povo português.

6. A Assembleia deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo português, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total liberdade de expressão quando na tribuna da Assembleia.

7. Exercer um mandato na Assembleia é uma honra, um privilégio e uma responsabilidade, não um uma carreira. Deputados não devem servir em mais de duas legislaturas consecutivas.

8. É vedada a actividade de lobista ou de ‘consultor’ quando o objecto tiver qualquer laço com a causa pública.

"A Bem da Nação"

Penso que hoje, acabei de fazer a minha boa acção!... 

Até breve
 

sexta-feira, 21 de junho de 2013

O gesto é dele !!!...

 
 
Interessante a batalha jurídica travada pelo Presidente de Câmara eleito por três vezes consecutivas para a Presidência da Câmara de Sintra! A língua portuguesa, parafraseando Herman José, é uma língua muito traiçoeira!...
 
Já o mesmo não se poderá dizer da magistrada do Tribunal da Relação de Lisboa, Ana Lucinda Cabral, que não traiu ninguém, a começar por ela própria e muito menos as esperanças do recorrente.
 
A notícia terá apanhado muita gente de surpresa e retirou o sorriso a Fernando Seara, tão grande que lhe ocupava o rosto redondo e se prolongava, pela careca, quase até à nuca. A figura do Supremo desapareceu. Restar-lhe-à agora o Constitucional, caminho que os conservadores estarão a avaliar muito profundamente, porque poderá muito bem ser demasiado perigoso e vir a inviabilizar a estratégia eleitoral laranja que terá, ao que consta por aí, mais 84 autarcas nas mesmas condições!...
 
A vida está difícil e quem aprovou a lei e trocou o da pelo de, com o aplauso do "palhaço", pode ter destruído os sonhos de muita gente "trabalhadora e séria" da falange laranja, se bem que também andarão por aí umas rosas e uns cravos à rasca. Mas não há problema, é tudo gente séria! Vejam bem que até o Rio, lá do Porto, também com os mandatos na prescrição, mas que ficou conhecido pelo homem dos orçamentos de défice zero, agora aparece com umas contas que apresentam um passivo de 110 milhões!...
 
Lá volto eu outra vez ao Herman, para lhe dar razão uma segunda vez: a primeira por causa da nossa traiçoeira língua, a segunda pelo gesto com que abri este texto. Sim porque o gesto obsceno, apesar de eu o aplaudir, é dele !...
 
Até breve 

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Pode ser que ainda vão a tempo...

 

Há algum tempo atrás - já não me lembro bem quando!? - li por aí algures - fiz um esforço tremendo mas não consegui lembrar-me onde!? - que uns investigadores canadianos haviam conseguido, através de estímulos eléctricos proporcionados por eléctrodos aplicados numa zona particular do cérebro denominada de fórnix, conjunto de neurónios que carregam sinais para o hipocampo, sujeitando essa delicada zona a pequenos impulsos de corrente eléctrica, 130 vezes por segundo, dar um primeiro e importante passo na interrupção e eventual regressão do processo degenerativo que conduz à fatal doença de Alzheimer.
 
E recordo-me vagamente - não sei porque a minha recordação será vaga!? - que nos pacientes que se sujeitaram ao tratamento - se a memória não me atraiçoa penso chamarem-se cobaias!? - os cientistas canadianos terão conseguido interromper o processo degenerativo do hipocampo e, em pelo menos dois casos, parece também terem constatado a recuperação celular dessa zona vital da memória.
 
Hoje, um amigo meu do "facebook" - tenho uma ideia que terá partilhado comigo os bons tempos académicos lá pelo Porto e na "aldeola" onde vivo e ele parece que nasceu!? - teve a feliz ideia de "trazer de volta" a morada da fonte onde eu bebera essa bendita água da ciência canadiana. Há quanto tempo eu ansiava "recordar-me"! É que eu sou um daqueles "cidadões"  que ainda vai conseguindo encontrar dentro de si, aquela dose de altruísmo suficiente para contribuir para o bem dos seus "concidadões" e nem imaginam a alegria que me inundou...
 
Acabo de mandar por email, duas mensagens: uma para o nosso Primeiro Ministro e outra para o nosso Ministro das Finanças, aconselhando-os a contactarem a equipa canadense liderada por Andres Lozano. Pode ser que ainda vão a tempo. Ao "palhaço" não enviei nada. É um caso perdido!...
 
Até breve
 
 

quarta-feira, 12 de junho de 2013

Esfinge, palhaço ou nódoa ?!...

 

A "esfíngica figura plantada em Belém" - há quem lhe chame palhaço e duvido que esteja errado! -,  aproveitou o "dia da raça" - ainda não é, mas vai demorar pouco a voltar a ser! -, para fazer o que mais gosta e lhe dá mais prazer: fingindo que fala para os seus "concidadões", falar de si próprio, voltar a repetir pela milionésima vez que depois de Afonso I, ele é o maior português!...
 
Antes que começasse a debitar o insuportável, fechei os olhos e imaginei-o em fugaz "reprise", marreco e de careca reluzente: "Setemonos. Perdão, setentamonos. Perdão, setecentosmonos. Perdão, sentemo-nos! Estou aqui em Elvas pela primeira vez, mas é como se fosse a primeira vez!...". Que sina maldita se abateu de novo, ao fim de tantos anos depois da madrugada redentora de 25 de Abril, sobre o povo português! Que destino madraço continuamos a encomendar! Nem nos sabemos governar e muito menos escolher quem nos governe e proteja!...
 
Mas a criatura partiu à desfilada por ali fora, na apologia do que constituirá o capítulo mais desonroso ou mesmo vergonhoso, do seu consulado governamental: a agricultura e as pescas. Sem pudor ou a mais pequena réstia de vergonha, esgrimiu cirurgicamente números e indicadores que contrariassem o que todos nós notamos à vista desarmada e um estudo recente, que porventura ainda não terá lido, onde aparece "escarrapachado", que o sector da agricultura e pescas foi o único cuja produtividade divergiu da média comunitária.
 
Mas dificilmente o estudo da autoria e coordenação de Augusto Mateus e patrocinado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, não lhe terá passado pelos olhos encovados e vesgos. E sendo assim, porque terá submetido todos os números ali constantes a um processo de mistificação pérfida e criminosa, tendente a masturbar-lhe o ego, a "esfinge" terá de ser considerada uma figura manipuladora e mentirosa. Já não será o "palhaço" parecido com Beppe Grillo. Será muito pior que isso. Será um mistificador, uma nódoa, responsável por grande parte da desgraça de um povo. 
 
Porque esta "nódoa" que plantámos em Belém, poderá tentar todos os mais artificiais e indignos processos, para que nos esqueçamos das suas actuais e passadas responsabilidades políticas. E se havia campos que lhe deveriam ser proibidos, face à desastrosa participação que lhes concedeu, o sector da agricultura e pescas, ocupará necessária e obrigatoriamente o primeiro lugar. Porque ele sempre há-de reflectir a melhor imagem de todos os erros cometidos na nossa integração europeia, em que esta "esfinge, palhaço ou nódoa", por cortesia ou perfídia do destino, terá representado o papel principal.  

Até breve

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Apreciem a fotografia. Vale a pena...



Está lá longe. Da vista e, não fossem as imagens recentes, também do pensamento. Sobre o conhecimento, a lonjura então será imensa. Falo por mim. Europa?! Ásia?! Cristã?! Muçulmana?! Carne?! Peixe?! O que é a Turquia, hoje?!...

Ele, o nosso Daniel Oliveira está por lá. E este texto hoje publicado é... imperdível. Porque nada de muito valioso alguma vez ocupará lugar na nossa mente, se lhe abrirmos a porta. É o convite presumido que vos deixo. Não sejam pobres e mal agradecidos. Apreciem a luz, as cores, o contraste e a nitidez desta fotografia de Daniel Oliveira.Vale a pena... 

A Turquia sofre e avança
 
Nos arredores de Istambul, num gigantesco comício do AKP, de Recep Tayyip Erdogan, não me senti nem no Médio Oriente nem na Europa. Essa ambiguidade é, aliás, a identidade da Turquia. Ao meu lado, havia um casal em que a mulher estava de rosto coberto, apenas com os olhos à vista. À minha frente, uma jovem de classe média exibia os seus cabelos louros pintados e as suas calças justas. É melhor, nesta matéria, não simplificar. Tendo nascido dos movimentos islamistas, o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) não tem correspondência com o islamismo político dos países árabes ou do Irão. Porque a Turquia é sempre um caso à parte. Em Istambul, podemos ver, a passear na rua, mulheres de rosto coberto e drag queens. Há movimentos religiosos fanáticos e uma movida gay. As campanhas eleitorais são semelhantes às ocidentais e a caridade muçulmana também faz o seu trabalho político.
  
A laicidade do Estado turco não corresponde, nunca correspondeu, a um processo democrático. Foi imposta à força pelo fundador da República Turca Mustafa Kemal Ataturk, de uma forma que apenas tem paralelo com o Xá Reza Pahlavi, do Irão. Tratou-se de um processo de secularização radical forçada de toda a sociedade. Com regras sobre a indumentária, forçando estudantes e funcionários públicos a abandonar roupas típicas do Médio Oriente e a europeizarem-se. Em 1925, foi aprovada a "lei do chapéu", que impunha o uso de chapéus dos "países civilizados". Em 1935 a lei foi estendida ao resto da roupa. A imposição de um novo alfabeto, a reinvenção da história da Turquia, a perseguição à liberdade religiosa e um poder sufocante do exército e de uma justiça dependente do poder político fazem parte da tradição turca que muitos, no Ocidente, confundem com laicidade e democracia. A ditadura (ou democracia musculada) turca, que quando não era de partido único apenas simulou o pluripartidarismo, foi, durante décadas, tutelada pela elite kemalista, baseada num nacionalismo xenófobo, num totalitarismo cultural e num poder asfixiante do Estado. Até aos anos 90, os militares punham e depunham governos. Os tribunais ilegalizavam partidos e impediam candidatos de concorrer a eleições.
  
A chegada de Erdogan ao poder foi uma lufada de ar fresco. Em dez anos, desmilitarizou, sempre numa tensão perigosa, o regime. Retirou aos juízes o poder discricionário de limitar a democracia turca. Destronou parte da elite económica, umbilicalmente ligada ao poder político. Até as relações com os curdos tiveram, com altos e baixos, se não uma pacificação, pelo menos um pouco mais de moderação, com um forte investimento no Curdistão turco. O que não espanta. Tendo como principal elemento identitário a religião, e não o nacionalismo radical, a ponte era mais fácil de fazer.
  
Por outro lado, Erdogan modernizou a economia turca. A Turquia viveu, na última década, o seu período de ouro, com um extraordinário desenvolvimento económico. Sendo de direita, conservador nos costumes e liberal na economia, o AKP retirou o Estado da economia de forma socialmente insensível. O que ajuda a explicar uma das partes da contestação de que vai sendo alvo.
   
Na política externa, Erdogan deu todos os sinais à Europa da sua real vontade, bem maior do que a dos seus antecessores nacionalistas, de integrar a União Europeia. Sinais a que a Europa, em má hora, não respondeu. Ficamos todos a perder: Turquia, Europa e Médio Oriente. Transformou o país, graças à sua melhor relação com as restantes nações muçulmanas, numa potência diplomática incontornável, na região mais complicada do planeta. E até temperou as tensas relações com o vizinho grego.
  
Mas, acima de tudo, deu sinais de que era possível um movimento islamista transforma-se numa espécie de democracia-cristã muçulmana (paralelo demasiado livre, que me perdoarão). Aquilo que poderia ser um exemplo para a Irmandade Muçulmana, no Egipto, o Hamas, na Palestina e, acima de tudo, o Hezbollah, no Líbano. Estando bem longe das minhas convicções políticas em todos os domínios, o AKP foi, até certo momento, um ator fundamental na normalização democrática da Turquia.
  
Também é bom ter cuidado quando se fala da oposição institucional turca (os movimentos cívicos são outra coisa). O Partido Republicano do Povo (CHP), o mais importante oponente do AKP, supostamente de centro-esquerda e em tempos partido único, e a extrema-direita nacionalista do MHP, são tudo menos exemplos de respeito pela democracia e pelos direitos cívicos. Muito do que está a acontecer por estes dias aconteceria, com igual ou pior brutalidade, no tempo em que a oposição laica tinha o poder. A cultura kamalista pode ser laica, mais nunca foi, para além da fachada, democrática. O hábito de fazer cair governos através da acção do exército, a repressão da oposição, o regime de partido único e a brutalidade com os curdos está no seu sinistro currículo.
  
Mesmo o suposto feminismo da oposição deve ser relativizado. As deputadas não podiam usar lenço - houve mesmo uma que foi insultada quando, por sua vontade, o fez. Mas só havia 4% de mulheres no Parlamento. Mais do que os direitos das mulheres, o que estava em causa era o poder kemalista, que abominava qualquer sinal do poder religioso, que o punha em causa. A mesma lógica que levava os nacionalistas a proibir qualquer referência pública ao genocídio arménio e fazia da questão curda um tabu (os próprios curdos não têm direito a esse nome e são, se a memória não me falha, chamados de "turcos das montanhas").
  
O início desta revolta, no Parque Gezi, foi, claro, apenas o detonador de um mal-estar. Se fosse apenas aquilo, a contestação não se teria espalhado a todo o País, incluindo à menos cosmopolita Ancara e a Esmirna. Mas não podia haver melhor símbolo das contradições do governo de Erdogan: a destruição de um espaço público para construir um centro comercial e uma mesquita. A imposição autoritária da vontade do poder em nome da nova e da velha Turquia. Do dinheiro e da religião. E o esmagamento dos protestos, escondido por uma comunicação social dominada pelo regime.
  
Este é, se me permitem, o fascínio da Turquia. Não é apenas não ser nem Europa nem Médio Oriente. É nada ser tão linear como parece. É toda sua história recente condensar a sua condição híbrida, numa sucessões de movimentos contraditórios: a secularização da sociedade impôs-se com um Estado forte e militarizado, a liberalização da sua economia foi feita por um governo conservador e religioso. Tudo contradiz as dicotomias fáceis, que põem a liberdade, o mercado e a laicidade, de um lado, e a ditadura, o Estado na economia e a religião, do outro. É sempre tudo mais complicado.
  
E é essa complexidade que faz com que, nos protestos, se junte a esquerda comunista e a extrema-direita nacionalista. Movimentos de tipo "ocupa" e islamistas. Porque a questão da islamização é apenas uma pequena parte do problema. Se quisermos, é apenas a velha parte do problema.
  
Parece existir uma confluência de agendas - direitos sociais, liberdades cívicas, pressões sobre a comunicação social, concentração de poder, resistência à islamização do País, perda de influência externa evidenciada pela guerra civil na Siria. Também pesará o cansaço (mesmo na base de apoio do AKP) com um poder quase absoluto, que venceu três eleições consecutivas e para o qual a oposição política, demasiado heterogénea, não consegue encontrar alternativa.
  
Mas a questão central parece ser, antes de tudo, aquilo a que o analista político turco  Bülent Kenes, citado por Jorge Almeida Fernandes, no "Público", chamou de "intoxicação do poder". Entre os muitos sinais de arrogância, está a tentativa de rever a Constituição para transformar a Turquia num regime presidencialista, garantindo assim, depois da candidatura de Erdogan à Presidência, a perpetuação do seu poder pessoal, o que ajuda a explicar algumas dissensões internas no próprio AKP. Em defesa dos direitos dos manifestantes tem estado Abdullah Gül, Presidente eleito com o apoio do AKP, no poder. Mandou retirar a polícia da Praça Taksim e deixou recados ao governo. Também o número dois do governo, Bülent Arinç, pediu desculpa à população pelos erros do Governo nesta crise. Mesmo assim, e é importante ter isso em conta, o partido de Erdogan continua popular nas sondagens. Parece haver uma maioria silenciosa para quem estas manifestações e os abusos que as justificaram dizem pouco.
  
Mas mesmo a indignação com os abusos de poder, num país que vive com eles desde sempre, é sinal de que a Turquia mudou na última década. O poder do AKP, que esmaga sem dó nem piedade os protestos que o contestam e tomou conta de todo o aparelho de Estado, acabou, ao desestruturar o poder militar e a tradição centralista e antidemocrática kemalista, para garantir o seu próprio domínio da vida política e social turca, por criar as condições para que os seus próprios abusos não fossem tolerados.
  
Quem veja na Turquia uma continuação da "Primavera Árabe" só pode ficar mais baralhado. O que está a acontecer na Turquia são, em simultâneo, as dores crescimento de uma democracia; a resistência aos abusos de quem conseguiu garantir para si, graças a essa democratização, um poder quase absoluto; os conflitos que uma sociedade cada vez mais capitalista naturalmente vive; e, em simultâneo, a velha tensão entre uma laicidade radical e o islamismo político.
  
Mas, acima de tudo, de forma violenta e extraordinária, a Turquia está a mostrar que mudou. Não mudou apenas por causa de Erdogan. E mudou mais do que Erdogan queria. Mas essa mudança, onde ele desempenhou um papel central, faz com que o próprio Erdogan não possa governar como gostaria. As manifestações e a sangrenta repressão que se abateu sobre elas podem fazer parecer que a Turquia está a recuar. É, na minha opinião, exatamente o contrário. Ela está a avançar. Com sofrimento e de forma confusa. Como é sempre a mudança. E é essa mudança que travará a brutal repressão que Erdogan, intoxicado pelo poder, impõe aos que lutam pela democracia plena.

(Daniel Oliveira, Antes pelo contrário, in Expresso)


Até breve
 

quarta-feira, 5 de junho de 2013

Fadiga de austeridade !!!...


Em 2005, segundo a revista Fortune, terá afirmado que "o preço dos imóveis residenciais surfava numa onda especulativa, que brevemente faria afundar a economia". Os economistas que acolheram com cepticismo as suas previsões, ter-lhe-ão na ocasião  chamado Cassandra. Três anos mais tarde, com o advento da crise financeira de 2008, viriam a classificá-lo, respeitosamente, de sábio.
 
Nouriel Roubini, voltou ontem a ser original, ao apelidar de fadiga de austeridade, os últimos acontecimentos que as ruas de muitas cidades portuguesas têm testemunhado com os protestos e a indignação populares. E lançou avisos sérios aos nossos governantes, sobre os riscos de uma austeridade que não tenha em conta outros parâmetros bem mais importantes.

Fadiga de austeridade?! É isso mesmo! É o que de há muito sente todo o povo português e, qual ovo de Colombo, foi preciso vir um americano exprimir em palavras esse nosso sentimento. Tantos dons de oratória que vão abundando por aí, quase sempre excessiva, e ainda ninguém se tinha lembrado de coisa tão simples: fadiga de austeridade!...

Temo que a fadiga nos leve à exaustão e fiquem pelo caminho a felicidade e os sonhos !...

Até breve


sábado, 1 de junho de 2013

One small step for man; one giant leap for mankind !...


Argentina e Cuba anunciam primeira vacina terapêutica contra cancro do pulmão

 
  
Um grupo de investigadores argentinos e cubanos criou a primeira vacina terapêutica contra o cancro do pulmão, que prolonga a esperança de vida dos doentes, informou esta sexta-feira o laboratório argentino Insud, participante no projeto. 

A vacina, que resulta de 18 anos de trabalho e da colaboração de um consórcio público-privado de investigação, não previne o aparecimento do tumor, mas promove a sua destruição através da ativação do sistema imunitário do próprio organismo, adiantou o mesmo laboratório em comunicado, citado pela agência Efe.

Batizada com o nome de Racotumomab, a vacina foi testada em ensaios clínicos controlados, e triplicou a percentagem de doentes que continuaram vivos dois anos após a sua toma, assinalou a mesma nota.
 
Indicada para casos avançados ou com metástases e em doentes que receberam tratamentos de quimioterapia e radioterapia e se encontram estáveis A vacina está indicada para casos de cancro do pulmão avançados ou com metástases, em doentes que receberam tratamentos de quimioterapia e radioterapia e se encontram estáveis.

Mais de 90 especialistas, incluindo do Instituto de Imunologia Molecular de Havana, trabalharam na identificação de um antígeno (partícula ou molécula capaz de iniciar uma resposta imune) e no desenvolvimento de um anticorpo monoclonal, que, «ao induzir o corpo a reagir a esse antígeno, ataca o tumor e as suas metástases, mas não o tecido normal», indicou o laboratório Insud.

A vacina é administrada através de injeções intradérmicas e produz uma potente resposta do sistema imunológico, realçou o diretor científico do Consórcio de Investigação e Desenvolvimento Inovador, Daniel Alonso.

A Argentina será, em julho, o primeiro país do mundo a ter disponível a vacina, cuja comercialização foi autorizada em Cuba e em mais 25 países da América e da Ásia.

O cancro do pulmão, considerado um dos mais letais, mata anualmente, em todo o mundo, 1,4 milhões de pessoas, de acordo com estimativas da Organização Mundial de Saúde.

 

Uma inesperada e fantástica notícia. Uma nova esperança para quem até agora pouco mais do que isso lhe restava. Uma luz ao fundo túnel, onde apenas se imaginava estivesse a terrível guilhotina que se abatia sobre todos os que contraíssem a doença.
 
Só quem passou pela traumática e dolorosa experiência de perder alguém muito querido, poderá ter a verdadeira noção do avanço da medicina que esta notícia representa e da esperança que ela traz. Que este possa ser o ponto de partida para a inteligência humana avançar para o controle  da mais terrível das doenças que afligem a Humanidade. Parafraseando Neil Armstrong:

"That's one small step for man; one giant leap for mankind."!...
 
Até breve