Mais um roubo de quem só mete água !!!...

 

Já lá vão quase quatro décadas que eu e a minha companheira de uma vida, pensámos em construir um ninho que fosse só nosso, rodeados dos sonhos de um e outro, com árvores e flores à mistura, sem rendas, alcavalas e ditames de um senhorio americanizado, que já não sabia dizer ancinho antes que o cabo lhe batesse na testa e cujo discurso, entre "you know's" e "yah's", exigia em cada ano mais "umas" dólares de renda.

Acabámos por nos decidir por um terrenozinho nos arrabaldes, que custou inteirinho, quase tanto como um simples metro quadrado na "baixa" da vila maruja - hoje pomposamente cidade! - onde vivemos alguns anos depois de trocar alianças.

Foi um aventura, a cuja descrição, pela extensão e dificuldades várias, não vos quero sujeitar. Direi apenas que pouco tempo antes de por lá adormecemos na primeira noite,  ainda não haviam chegado a água, a electricidade, o saneamento, o gás natural, o telefone e a rua nem nome tinha e muito menos número de polícia. Mas em compensação pudemos começar a assistir ao chilrear da passarada, às fugazes escapadelas dos esquilos, ao crescimento lento de árvores e flores e aos espectaculares pores-do-sol sobre a ria que nos está próxima, tudo isso sem a impertinência do senhor da "calfónia", de quem perdemos o rasto.

E a vida decorreu de forma tranquila e serena durante os bons anos em que assistimos ao crescimento do filho e cumprimos as etapas naturais que a cada um estarão atribuídas. Até que chegou a "troika" e começámos a ser governados pela turma de políticos anões e sem atibutos de dança que nos vem roubando a tranquilidade, a segurança e a esperança. Até que nos entraram pela casa adentro, todos os inúmeros processos de esbulho a que esta gente vem recorrendo, sem sensibilidade ou remorso, para esconder a incompetência com que gerem a coisa pública, consubstanciados nos cortes de tudo aquilo que constituía direito próprio e constitucionalmente garantido de cada um, somados a aumentos quase exponenciais dos custos de tudo aquilo em que assenta o nosso viver quotidiano.

Mas guardado estava o bocado para quem o havia de comer! Hoje, qual "cristo martitizado", recebi de uma pretensa "Agência Portuguesa do Ambiente", departamento sob a tutela do Ministério liderado por uma "cristas" qualquer,  uma notificação para pagamento da importância de 491 Euros, correspondente à novel Taxa de Recursos Hídricos(TRH), instituída pelo Decreto-Lei 97/2008, que visa compensar o benefício que resulta da utilização privativa do domínio público hídrico, o custo ambiental inerente às actividades susceptíveis de causar impacte significativo nos recursos hídricos, bem como os custos administrativos inerentes ao planeamento, gestão, fiscalização e garantia da quantidade e qualidade das águas.

Esta TRH que as autoridades me pretendem impôr, não resultará naturalmente de qualquer actividade da minha parte, susceptível de causar impacte significativo nos recursos hídricos e muito menos poderá resultar da compreensível compensação dos custos administrativos inerentes ao planeamento, gestão, fiscalização e garantia da quantidade e qualidade das águas, dado que há longos anos suporto mensalmente uma taxa com igual designação - TRH - na facturação do meu consumo de água, que corresponde à multiplicação do número de metros cúbicos consumido, pelo valor unitário de 0.0036 euros. Assim sendo, vejo como única justificação para a cobrança agora pretendida, a utilização privativa que eventualmente poderei fazer do domínio público hídrico. Como a ùnica utilização que faço do braço da Ria de Aveiro que confronta com a estrada que separa a minha casa do dito braço, será pousar os meus olhos nas águas espelhadas da preia-mar ou no lodo cinzento da baixa-mar, concluo que terei da passar a pagar qualquer coisa como 1.345 euros diários, para permitir que os meus olhos descansem sobre as águas poluídas do Rio Boco.

Gostava de perguntar à senhora Cristas, se também está a pensar em taxar todas as pessoas que passam nas rodovias, ferrovias ou mesmo até de avião, helicóptero, ultra-leve, paravento ou papagaio, dentro dos limites de um qualquer domínio hídrico e que se "descuidem" e possam eventualmente olhar para as águas, serenamente indiferentes à ladroagem que nos rodeia, consome e martiriza?!...

 

Até breve