Uma raiva a nascer-me nos dentes...

Nicolau Santos é um insuspeito e credenciado jornalista da área económica do jornal Expresso, onde desempenha as funções de Director-adjunto, de que não se conhecem subserviências e genuflexões, com a excepção do uso de numerosos e quase pessoais laços, que lhe substituem no pescoço a formal gravata que me parece nunca ter usado. Terá escrito e publicado esta 2ª feira na edição on-line do jornal, uma das suas mais marcantes peças de análise política, económico e financeira de que me lembro.

É uma carta aberta que dirige ao Primeiro-Ministro e que representará muito provavelmente o pensamento de muitos milhares de portugueses que, não se enquadrando na claque de apoio ao clube governamental, nem dominarem os meandros complexos das teorias económicas, sentem cada vez mais ténue a luz que nos dizem estar colocada no fundo deste terrível e extenso túnel.

Com a devida e respeitosa vénia, eis o que disse e me parece exigir de todos nós uma profunda e séria reflexão:

Sr. primeiro-ministro, depois das medidas que anunciou sinto uma força a crescer-me nos dedos e uma raiva a nascer-me nos dentes, como diria o Sérgio Godinho. V.Exa. dirá que está a fazer o que é preciso. Eu direi que V.Exa. faz o que disse que não faria, faz mais do que deveria e faz sempre contra os mesmos. V.Exa. disse que era um disparate a ideia de cativar o subsídio de Natal. Quando o fez por metade disse que iria vigorar apenas em 2011. Agora cativa a 100% os subsídios de férias e de Natal, como o fará até 2013. Lançou o imposto de solidariedade. Nada disto está no acordo com a troika. A lista de malfeitorias contra os trabalhadores por conta de outrem é extensa, mas V.Exa. diz que as medidas são suas, mas o défice não. É verdade que o défice não é seu, embora já leve quatro meses de manifesta dificuldade em o controlar. Mas as medidas são suas e do seu ministro das Finanças, um holograma do sr. Otmar Issing, que o incita a lançar uma terrível punição sobre este povo ignaro e gastador, obrigando-o a sorver até à última gota a cicuta que o há de conduzir à redenção.

Não há alternativa? Há sempre alternativa mesmo com uma pistola encostada à cabeça. E o que eu esperava do meu primeiro-ministro é que ele estivesse, de forma incondicional, ao lado do povo que o elegeu e não dos credores que nos querem extrair até à última gota de sangue. O que eu esperava do meu primeiro-ministro é que ele estivesse a lutar ferozmente nas instâncias internacionais para minimizar os sacrifícios que teremos inevitavelmente de suportar. O que eu esperava do meu primeiro-ministro é que ele explicasse aos Césares que no conforto dos seus gabinetes decretam o sacrifício de povos centenários que Portugal cumprirá integralmente os seus compromissos - mas que precisa de mais tempo, melhores condições e mais algum dinheiro.

Mas V.Exa. e o seu ministro das Finanças comportam-se como diligentes diretores-gerais da troika; não têm a menor noção de como estão a destruir a delicada teia de relações que sustenta a nossa coesão social; não se preocupam com a emigração de milhares de quadros e estudantes altamente qualificados; e acreditam cegamente que a receita que tão mal está a provar na Grécia terá excelentes resultados por aqui. Não terá. Milhares de pessoas serão lançadas no desemprego e no desespero, o consumo recuará aos anos 70, o rendimento cairá 40%, o investimento vai evaporar-se e dentro de dois anos dir-nos-ão que não atingimos os resultados porque não aplicámos a receita na íntegra.

Senhor primeiro-ministro, talvez ainda possa arrepiar caminho. Até lá, sinto uma força a crescer-me nos dedos e uma raiva a nascer-me nos dentes.

Nicolau Santos, pensou e corajosamente escreveu. Que todos nós reflitamos.

Até breve 

Um mínimo de dignidade !!!...

Em plena Assembleia da República, diz um deputado, que eventualmente representará um partido que se reclama dos trabalhadores, ao Primeiro Ministro: "... O senhor não sabe o que é a vida!...". E este responde com ar sério, pesaroso e compenetrado: "... Sim, senhor deputado, sei muito bem o que é a vida!...". E o debate prossegue. E os outros 249 deputados saem de hemiciclo convencidos de que sabem o que é a vida e cada um vai à sua. E o Primeiro Ministro também sai e entra depois num faustoso BMW, pela porta que, pressurosamente, um qualquer latagão bem parecido da sua segurança pessoal lhe abre, enquanto ensaia um genuflexão protocolar. O motorista, vinda a luz verde dada pelo sofisticado aparelho de segurança governamental, arranca a toda a brida. A agenda do PM estará muito ou demasiado sobrecarregada. Vai à sua vida também.

E um vulgar cidadão no meio do povo, assiste pela televisão, com um prato de sopa e mais qualquer coisita que a mulher inventou e colocou na mesa à frente dos dois, a este trocadilho de políticos e pensa que nenhum deles saberá o que é a vida.

O deputado, seja ou não seja representante dos trabalhadores, não sabe. E todos os seus companheiros de todas as bancadas parlamentares também não. E o PM saberá ainda menos e nesse não saber será acompanhado pelo latagão com boa imagem que lhe abre a porta, pelo corpo do aparelho que vela pela seguramça do chefe do governo e até pelo motorista que carrega no acelerador e o leva veloz para outros demagógicos discursos, talvez a rematar um bem confeccionado e regado almoço.

Toda esta gente não sabe o que é a vida. Porque tem o seu emprego, dorme todos os dias em lençóis lavados e tem café com leite e torradas todos os dias pela manhã. Não conta os trocos do porta-moedas em cada pagamento e usa e abusa de todos os inúmeros cartões de plástico que lhe deformam a carteira.

Aquele beirão que a fábrica de calçado despediu e se deita á noite e faz sexo com a sua mulher, com a aspereza do cobertor a incomodar-lhe as costas, porque os lençóis do enxoval que ela  trouxe para o casamento aconchegam os três inocentes que dormem no quarto ao lado, esse sim, sabe o que é a vida. Sabe que o pequeno almoço que vai repartir com os filhos e mulher pela manhã, será invariavelmente um naco de broa, que ela coze no forno da vizinha uma vez por semana, acompanhado por uma água tingida de café de mistura, quase só cevada. Sabe que o almoço dos miúdos está garantido na escola para onde partem inocentes e saltitantes todos os dias. Ele e ela hão-de arranjar-se com qualquer coisa. E à noite, umas sardinhas e uns grelitos da horta, que o seu desemprego fez desabrochar, hão-de esconder dos filhos o drama da sua vida. E no fim de cada mês sabe que terá de pedir paciência ao merceeiro da terra. Até vir o subsídio... Esse beirão e a gente  que no Minho lhe repete as cenas. E os homens e mulheres transmontanas, ribatejanas, alentejanas e algarvias que desesperadamente lhe copiam os passos. Esses sim, sabem o que é a vida!... Mas de que lhes vale esse saber ?!...

Uma multidão de deputados - 250, quando metade seria mais que suficiente!... -  que continua a enxamear a AR e 308 municípios espalhados por este minúsculo país, são os fiéis intérpretes de interesses particulares que delapidam o património de todos, a que ainda se juntam 4,260 freguesias que lhes seguem as pisadas. Toda essa legião administrativa vai impedindo que aqueles que sabem o que é a vida, a possam desfrutar e viver com um mínimo de dignidade. Exactamente esse mínimo de dignidade que deputado e PM, hoje não evidenciaram na Assembleia da República !!!...

Até breve

Salgueiro Maia e a canalha !!!...

Um tal de Isaltino Morais, anda há um bom par de anos a tentar evitar ir bater com as costas na prisão, aproveitando todos os estratagemas legais que outros da sua índole, fizeram verter nos códigos processuais da nojenta justiça portuguesa.

Tem sido um fartar vilanagem a que outros processos e outros intervenientes já nos habituaram. A escumalha que produz as leis, "trabalha" para que os que a usam e os  que a aplicam, continuem perpetuando o sistema, onde todos eles se governam, indiferentes à justiça, às crises, às Troikas e às dificuldades por que vai passando este desventurado povo.

Hoje, o Tribunal Constitucional, como poderá ser confirmado aqui, indeferiu o último recurso do condenado, que poderia permitir-lhe dar mais uma cambalhota e o adiamento da entrada nos calabouços.

Mas, ironia das ironias, os tais dispositivos ou estratagemas legais, ainda lhe permitem, imagine-se, pedir explicações ao Tribunal Constitucional, sobre a sua decisão. Irão então decorrer mais 10 dias para que os advogados do condenado redijam esse pedido de explicações. Depois virá de novo o Tribunal explicar o que hoje foi explicado e desconfio que ainda haverá depois mais um dispositivo e um novo estratagema para voltar a protelar a entrada do condenado na choldra.

Salgueiro Maia, levanta-te e vem cá abaixo, que isto continua na mesma. Mas não te preocupes com o quartel do Carmo, esse ficará para depois. Traz o megafone com que intimaste Marcelo a render-se e uma chibata e começa pelos tribunais e ministérios públicos e faz o mesmo que Jesus Cristo fez aos vendilhões do Templo! Expulsa essa canalha toda que anda a brincar com o povo !!!...

Até breve

Exemplo a seguir !!!...

Encontrei este texto num blog de uma amiga, muito amiga, com a qual partilho os ideais leoninos e muitos outros ideais nobres. Ambos sabemos "porque não ficamos em casa" e vamos a Alvalade aplaudir o nosso Sporting, mas ambos vemos muito para além do nosso umbigo. E o que vemos à nossa volta, revolta-nos e faz-nos ficar muitas vezes tristes. Queríamos que o céu fosse sempre azul para todos e a água não molhasse. Às vezes as nuvens deixam ver uma nesga de azul que ilumina a nossa alma. É o caso deste texto, que foi escrito por um homem que admiro muito, apesar de não nos situarmos no mesmo campo partidário. Mas revejo-me no seu humanismo, na sua decência, na sua honestidade moral e intelectual, na sua verticalidade... Não pedi autorização à Tite para copiar no blog dela e colar aqui. Porque sei, com um saber que é verde e azul céu ao mesmo tempo, que nunca precisaria de lhe fazer tal pedido.

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18 OUTUBRO 2010

Exemplo a seguir ...

              ... por todos os que exerçam cargos políticos ou nomeados pelo governo!...
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Enquanto autarca aceitarei prendas que possam ser encaminhadas para o Banco Alimentar contra a Fome.

Quando tomei posse como presidente da Câmara de Santarém fui confrontado com a quantidade de prendas que chegavam ao meu gabinete. Era a véspera de Natal. Para um velho polícia, desconfiado e vivido, a hecatombe de presuntos, leitões, garrafas de vinho muito caro, cabazes luxuosos e dezenas de bolo-rei cheirou-me a esturro. Também chegaram coisas menores. E coisas nobres: recebi vários ramos de flores, a única prenda que não consigo recusar.

Decidi que todas as prendas seriam distribuídas por instituições de solidariedade social, com excepção das flores. No segundo Natal a coisa repetiu-se. E então percebi que as prendas se distribuíam por três grupos. O primeiro claramente sedutor e manhoso que oferecia um chouriço para nos pedir um porco. O segundo, menos provocador, resultava de listas que grandes empresas ligadas a fornecimento de produtos, mesmo sem relação directa com o município, que enviam como se quisessem recordar que existem. O terceiro grupo é aquele que decorre dos afectos, sem valor material mas com significado simbólico: flores, pequenos objectos sem valor comercial, lembranças de Natal.

Além de tudo isto, o correio é encharcado com milhares de postais de boas-festas que instituições públicas e privadas enviam numa escala inimaginável. Acabei com essa tradição. Não existe tempo para apreciar um cartão de boas--festas quando se recebe milhares e se expede milhares.

Quanto às restantes prendas, por não conseguir acabar com o hábito, alterei-o. Foi enviada nova carta em que informámos que agradecíamos todas as prendas que enviassem. Porém, pedíamos que fosse em géneros de longa duração para serem ofertados ao Banco Alimentar contra a Fome. Teve um duplo efeito: aumentou a quantidade de dádivas que agora têm um destino merecido. E assim, nos últimos dois Natais recebemos cerca de 8 toneladas de alimentos.

Conto isto a propósito da proposta drástica que o PS quer levar ao Parlamento que considera suborno qualquer oferta feita a funcionário público. Se ao menos lhe pusessem um valor máximo de 20 ou 30 euros, ainda se compreendia e seria razoável. Em vários países do mundo é assim. Aqui não. Quer passar-se do 8 para o 80. O que significa que nada vai mudar. Por isso, fica já claro que não cumprirei essa lei enquanto funcionário público. Enquanto autarca aceitarei prendas que possam ser encaminhadas para o Banco Alimentar. E jamais devolverei uma flor que me seja oferecida.

Francisco Moita Flores, Professor Universitário e Presidente da Camara Municipal de Santarém

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Olhem para o céu amigos e digam-me se não está mais azul e se não é mais bonito o mundo assim...

Até breve

Todos nós sabemos porquê !!!...

Os partidos que dão suporte ao actual governo de coligação, parece terem ultrapassado divergências e resistências mútuas ao estabelecimento de uma lei que prevê a criminalização do enriquecimento ilícito e com penas de prisão que poderá ir até aos cinco anos de prisão efectiva. O anúncio da apresentação conjunta na Assembleia da República foi feito pelas bancadas do PSD e CDS e o projecto de lei que já deu entrada na mesa da Assembleia, abrangerá só os titulares de cargos políticos ou de altos cargos públicos, pela criminalização do enriquecimento ilícito, por imposição do CDS, embora este partido se tenha comprometido a permitir alargar o âmbito da lei aos cidadãos em geral, na discussão na especialidade, posição há muito defendida pelo PCP.
O projecto de lei conjunto, prevê fortes penalizações sempre que se verifique um incremento significativo do património ou de despesas realizadas, que não possam de modo razoavel ser justificados, em manifesta desproporção relativamente aos rendimentos legítimos, com perigo manifesto daquele património provir de vantagens obtidas de forma ilegítima.

De modo a ultrapassar a disposição constitucional sobre a inversão do ónus da prova, o projecto determina que cabe ao Ministério Público demonstrar que o património foi obtido de forma ilícita. Caberá depois ao visado justificar  a legalidade do enriquecimento, ou seja, que decorre de herança ou doação, venda de uma propriedade, realização de mais-valias mobiliárias e imobiliárias, rendimentos provenientes da propriedade intelectual e dinheiro ganho em jogos de fortuna e azar. Os rendimentos legítimos serão os que constam na declaração de IRS.

A posição do PS sobre esta matéria sempre derivou da sua presumível inconstitucionalidade, que agora parece afastada, uma vez que será sempre o Ministério Publico a ter que demonstrar a ilicitude do enriquecimento. Nesta condição não será descabido admitir que o projecto de lei será aprovado por uma maioria significativa, o que naturalmente lhe conferirá uma força diferente aos olhos da opinão pública. A discussão deste assunto está agendada para o plenário da próxima sexta-feira, em conjunto com os do PCP e do BE sobre o mesmo tema.

Trinta e sete anos depois do 25 de Abril, tudo aponta para que finalmente termine o regabofe do enriquecimento ilícito. E será de toda a justiça dizer que à grande maioria dos deputados do PS, PSD e CDS que desde Abril até hoje passaram pela Assembleia da República, deve ser atribuída toda a  responsabilidade. Podem agora sobrar argumentações, mas todos nós sabemos porquê!... Contudo, atrás de tempo, tempo vem. E depois do tempo em que a magistratura portuguesa argumentou a sua ineficácia com o vazio da lei, veremos agora surgir o tempo de uma outra argumentação. Certamente mais refinada e mais condimentada, dos artifícios a que estamos todos habituados, mas cá estaremos para apreciar a primeira condenação por enriquecimento ilícito. Ou já teremos partido, pelo menos aqueles que como eu, vivemos o dia 25 de Abril como o fim de um passado sem lei e sem justiça. Porque ainda que as leis e a bondade que em si encerrem possam  ser uma bonita realidade, mais reais são a permissividade ou mesmo a intencionalidade com os administradores da justiça assistem à sua degradação, ultrapassagem e achincalhamento, de olhos colocados corporativamente no seu próprio umbigo e nos vergonhosos privilégios que carregam entusiasticamente aos ombros, couraçados pela impunidade e exibindo na testa sem pudor, as escorrências dos santos óleos com que foram ungidos e endeusados pelos próprios deuses que os antecederam, em cerimónias de perpetuamento da espécie.

Até breve

E ninguém vai preso ?!!!...

Na Grécia, quase todos os governos anteriores ao despoletamento da crise que aquele país hoje vive, esconderam e sonegaram aos mecanismos de fiscalização internos e da UE, a verdadeira situação financeira  para que estava a caminhar a economia helénica. O resultado traduziu-se num buraco tremendo que veio a determinar o pedido de ajuda externa, que pouco ou nada tem alterado no incremento quase diário a que vimos assistido, na profundidade desse buraco, tranformado em poço profundo, de que muito provavelmente o povo grego tão cedo se libertará e que poderá atirá-lo para fora da zona Euro, sacrificando o presente e o futuro de todas as suas gerações mais próximas e até mais remotas.

Os sucessivos governos regionais da Madeira, liderados pelo palavroso, mentiroso e demagógico lider social-democrata Alberto João Jardim, vem cometendo ao longo do seu extenso e quase eternizado exercício de poder, os mesmos erros e diatribes cometidos pelos sucessivos poderes políticos gregos, com a complacência dos famigerados mecanismos de fiscalização regional, da República Portuguesa e da UE. Sempre que o Tribunal de Contas ia alertando para o descalabro das contas da região, os assobios para o ar de Guterres, Durão, Lopes, Sócrates e agora Coelho, provocavam um tal ensurdecedor silêncio, que nunca se revelou capaz de demover o "imperador" madeirense, de prosseguir na senda daquilo que sempre afirmou aos quatro ventos, como o progresso do seu quintal, pouco lhe importando quem o pagava ou viria a ter de pagar no futuro.

E o que mais dói, é continuar a assistir a esta confrangedora falta de honestidade intelectual e política de todos os dirigentes regionais e nacionais que, a começar pelo próprio Jardim, passando pelos sucessivos governos e presidentes da República e a terminar no actual supremo magistrado da nação Aníbal Cavaco Silva, ninguém teve a coragem de dizer perante o povo português, que o "rei da Madeira" ia nuzinho, nuzinho em pêlo, como agora acaba de ser confirmado de forma tão irrefutável, como o azeite vem à tona da água.

Foram milhôes e milhões de regabofe, quase indecifráveis no tempo e no modo como foram sendo delapidados, que ninguém quis ver e que Jardim foi escondendo debaixo das carpetes. Muito acima dos impensáveis Mil Milhões é quanto o pobre povo português vai ter de pagar, com língua de palmo. E ninguém vai preso?!... Somos mesmo brandos, mansos e ... estúpidos !!!...

Até breve

Até vir a revolta ou a morte!!!...

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo e ex-presidente do Brasil, assina uma crónica  que pode ler aqui, onde aborda " os tempos difíceis" por que passa o mundo globalizado que nos envolve.

Desta crónica de tão eminente e conceituado político brasileiro, porventura o maior responsável pela construção dos poderosos alicerces económicos, que haveriam de permitir ao presidente que se lhe seguiu - Luis Inácio "Lula" da Silva -, colocar a federação brasileira na senda do progresso e desenvolvimento sustentado e que levou o Brasil, a par da Rússia, Índia e China, ao topo dos países com maiores perspectivas económicas a nível  mundial, retira-se um ponto fundamental que deveria servir de reflexão profunda aos políticos a quem o povo português muito recentemente entregou as responsabilidades do poder e que, com a minha respeitosa vénia, reproduzo a seguir:

"... deveríamos aprender com os países ricos que com corrupção pública não se deve brincar..."

"... Daí a pensar, como alguns pensam, que estamos querendo apoiar governos ou ficar bem na foto, é desconhecimento das reais motivações ou insensatez de quem não vê mais longe: as forças da corrupção estão mais enraizadas no poder do que parece. Sem tática, persistência e visão de futuro, será difícil barrá-las."

A corrupção pública foi a razão de ser da crise que, como um gigantesco povo, nos envolve a todos por esse mundo fora e continua a ser o sustento destes desesperantes tempos que hão-de mediar até que a retoma seja possível e, ainda que incipiente, se manifeste.

A corrupção pública, nas suas multifacetadas e variadas vertentes, há-de manter por muito e exasperante tempo, completamente apagada, a luz do fim do túnel que desgraçadamente todos atravessamos, sem que tenhamos mexido uma palha para que existisse e muito menos para que nele fossemos metidos e obrigados, sofridamente, a atravessar.

O pensamento de Fernando Henrique Cardoso, transportado para esta (des)ditosa pátria amada que é Portugal, não pode ser mais actual: enquanto não houver da parte dos poderes hoje e amanhã instalados, a adopção de tácticas correctas, de persistência e de visão de futuro, capazes de afrontar e vencer a corrupção pública, atrás desta crise virá uma nova crise e a seguir às dificuldades que agora nos assaltam outras virão, até que o nosso desespero nos revolte ou nos faça sucumbir!!!...

Até breve