Os ministros das Finanças da UE concordaram, este sábado, em reforçar a luta contra a fraude e a evasão fiscais, durante o último dia de reunião informal do Ecofin, em Dublin, na Irlanda.
O comissário europeu para os Assuntos Fiscais, Algirdas Semeta, revelou saber que vários estados-membros desejarão antecipar a aplicação de novas regras para o reforço da cooperação administrativa e melhorar a transparência, adiantando que os Estados-membros também desejam mandatos para negociar «acordos mais duros com a Suíça e outros» países.
Esta discussão surgiu quando países como a Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Espanha e Polónia pretendem angariar os milhões de euros que todos os anos não são cobrados em impostos, com base num sistema de partilha de informação bancária comum. Ainda durante o decorrer da reunião, Holanda, Bélgica e Roménia anunciaram o apoio ao projeto.
A Áustria é entendida como o último paraíso fiscal da UE, depois do Luxemburgo, que vinha há vários anos bloqueando todas as tentativas de legislação nesta área, mostrar disponibilidade para levantar algumas barreiras ao sigilo bancário a partir de 2015. Esta matéria voltará a ser discutida na próxima cimeira europeia, marcada para 22 de Maio.
Em ninguém restarão dúvidas sobre a natureza desta intenção de vários países europeus, que revelará naturalmente, da parte de quem corporiza a ideia, uma sólida consciência da necessidade de trabalhar no sentido de uma maior equidade e justiça social. Fica a dolorosa sensação, em qualquer cidadão português, sobre as características ideológicas do seu governo, quando não vê surgir o nome do seu país, pobre, sacrificado e desprotegido das manobras do grande capital, na linha da frente da cooperação europeia, que aponta no sentido de uma maior transparência e eficácia fiscal. Fica a dolorosa certeza de que o governo de Passos Coelho e Vitor Gaspar, sob a bênção "papal e esfíngica" de Belém, prefere implementar medidas de austeridade que empobrecem em cada dia os desprotegidos deste país, em vez de perseguir objectivos tendentes a cortar o passo aos poderosos que o apoiam, sustentam e são a razão maior da sua existência e acção. Esta gente não está absolutamente nada preocupada em, no mínimo, salvar as aparências, aos olhos do povo que a elegeu!...
Até breve
