quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Exemplo a seguir !!!...

Encontrei este texto num blog de uma amiga, muito amiga, com a qual partilho os ideais leoninos e muitos outros ideais nobres. Ambos sabemos "porque não ficamos em casa" e vamos a Alvalade aplaudir o nosso Sporting, mas ambos vemos muito para além do nosso umbigo. E o que vemos à nossa volta, revolta-nos e faz-nos ficar muitas vezes tristes. Queríamos que o céu fosse sempre azul para todos e a água não molhasse. Às vezes as nuvens deixam ver uma nesga de azul que ilumina a nossa alma. É o caso deste texto, que foi escrito por um homem que admiro muito, apesar de não nos situarmos no mesmo campo partidário. Mas revejo-me no seu humanismo, na sua decência, na sua honestidade moral e intelectual, na sua verticalidade... Não pedi autorização à Tite para copiar no blog dela e colar aqui. Porque sei, com um saber que é verde e azul céu ao mesmo tempo, que nunca precisaria de lhe fazer tal pedido.

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18 OUTUBRO 2010

Exemplo a seguir ...

              ... por todos os que exerçam cargos políticos ou nomeados pelo governo!...
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Enquanto autarca aceitarei prendas que possam ser encaminhadas para o Banco Alimentar contra a Fome.

Quando tomei posse como presidente da Câmara de Santarém fui confrontado com a quantidade de prendas que chegavam ao meu gabinete. Era a véspera de Natal. Para um velho polícia, desconfiado e vivido, a hecatombe de presuntos, leitões, garrafas de vinho muito caro, cabazes luxuosos e dezenas de bolo-rei cheirou-me a esturro. Também chegaram coisas menores. E coisas nobres: recebi vários ramos de flores, a única prenda que não consigo recusar.
Decidi que todas as prendas seriam distribuídas por instituições de solidariedade social, com excepção das flores. No segundo Natal a coisa repetiu-se. E então percebi que as prendas se distribuíam por três grupos. O primeiro claramente sedutor e manhoso que oferecia um chouriço para nos pedir um porco. O segundo, menos provocador, resultava de listas que grandes empresas ligadas a fornecimento de produtos, mesmo sem relação directa com o município, que enviam como se quisessem recordar que existem. O terceiro grupo é aquele que decorre dos afectos, sem valor material mas com significado simbólico: flores, pequenos objectos sem valor comercial, lembranças de Natal.
Além de tudo isto, o correio é encharcado com milhares de postais de boas-festas que instituições públicas e privadas enviam numa escala inimaginável. Acabei com essa tradição. Não existe tempo para apreciar um cartão de boas--festas quando se recebe milhares e se expede milhares.
Quanto às restantes prendas, por não conseguir acabar com o hábito, alterei-o. Foi enviada nova carta em que informámos que agradecíamos todas as prendas que enviassem. Porém, pedíamos que fosse em géneros de longa duração para serem ofertados ao Banco Alimentar contra a Fome. Teve um duplo efeito: aumentou a quantidade de dádivas que agora têm um destino merecido. E assim, nos últimos dois Natais recebemos cerca de 8 toneladas de alimentos.
Conto isto a propósito da proposta drástica que o PS quer levar ao Parlamento que considera suborno qualquer oferta feita a funcionário público. Se ao menos lhe pusessem um valor máximo de 20 ou 30 euros, ainda se compreendia e seria razoável. Em vários países do mundo é assim. Aqui não. Quer passar-se do 8 para o 80. O que significa que nada vai mudar. Por isso, fica já claro que não cumprirei essa lei enquanto funcionário público. Enquanto autarca aceitarei prendas que possam ser encaminhadas para o Banco Alimentar. E jamais devolverei uma flor que me seja oferecida.

Francisco Moita Flores, Professor Universitário e Presidente da Camara Municipal de Santarém

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Olhem para o céu amigos e digam-me se não está mais azul e se não é mais bonito o mundo assim...
Até breve

sábado, 17 de setembro de 2011

Todos nós sabemos porquê !!!...

Os partidos que dão suporte ao actual governo de coligação, parece terem ultrapassado divergências e resistências mútuas ao estabelecimento de uma lei que prevê a criminalização do enriquecimento ilícito e com penas de prisão que poderá ir até aos cinco anos de prisão efectiva. O anúncio da apresentação conjunta na Assembleia da República foi feito pelas bancadas do PSD e CDS e o projecto de lei que já deu entrada na mesa da Assembleia, abrangerá só os titulares de cargos políticos ou de altos cargos públicos, pela criminalização do enriquecimento ilícito, por imposição do CDS, embora este partido se tenha comprometido a permitir alargar o âmbito da lei aos cidadãos em geral, na discussão na especialidade, posição há muito defendida pelo PCP.
O projecto de lei conjunto, prevê fortes penalizações sempre que se verifique um incremento significativo do património ou de despesas realizadas, que não possam de modo razoavel ser justificados, em manifesta desproporção relativamente aos rendimentos legítimos, com perigo manifesto daquele património provir de vantagens obtidas de forma ilegítima.
De modo a ultrapassar a disposição constitucional sobre a inversão do ónus da prova, o projecto determina que cabe ao Ministério Público demonstrar que o património foi obtido de forma ilícita. Caberá depois ao visado justificar  a legalidade do enriquecimento, ou seja, que decorre de herança ou doação, venda de uma propriedade, realização de mais-valias mobiliárias e imobiliárias, rendimentos provenientes da propriedade intelectual e dinheiro ganho em jogos de fortuna e azar. Os rendimentos legítimos serão os que constam na declaração de IRS.
A posição do PS sobre esta matéria sempre derivou da sua presumível inconstitucionalidade, que agora parece afastada, uma vez que será sempre o Ministério Publico a ter que demonstrar a ilicitude do enriquecimento. Nesta condição não será descabido admitir que o projecto de lei será aprovado por uma maioria significativa, o que naturalmente lhe conferirá uma força diferente aos olhos da opinão pública. A discussão deste assunto está agendada para o plenário da próxima sexta-feira, em conjunto com os do PCP e do BE sobre o mesmo tema.
Trinta e sete anos depois do 25 de Abril, tudo aponta para que finalmente termine o regabofe do enriquecimento ilícito. E será de toda a justiça dizer que à grande maioria dos deputados do PS, PSD e CDS que desde Abril até hoje passaram pela Assembleia da República, deve ser atribuída toda a  responsabilidade. Podem agora sobrar argumentações, mas todos nós sabemos porquê!... Contudo, atrás de tempo, tempo vem. E depois do tempo em que a magistratura portuguesa argumentou a sua ineficácia com o vazio da lei, veremos agora surgir o tempo de uma outra argumentação. Certamente mais refinada e mais condimentada, dos artifícios a que estamos todos habituados, mas cá estaremos para apreciar a primeira condenação por enriquecimento ilícito. Ou já teremos partido, pelo menos aqueles que como eu, vivemos o dia 25 de Abril como o fim de um passado sem lei e sem justiça. Porque ainda que as leis e a bondade que em si encerrem possam  ser uma bonita realidade, mais reais são a permissividade ou mesmo a intencionalidade com os administradores da justiça assistem à sua degradação, ultrapassagem e achincalhamento, de olhos colocados corporativamente no seu próprio umbigo e nos vergonhosos privilégios que carregam entusiasticamente aos ombros, couraçados pela impunidade e exibindo na testa sem pudor, as escorrências dos santos óleos com que foram ungidos e endeusados pelos próprios deuses que os antecederam, em cerimónias de perpetuamento da espécie.
Até breve



sexta-feira, 16 de setembro de 2011

E ninguém vai preso ?!!!...

Na Grécia, quase todos os governos anteriores ao despoletamento da crise que aquele país hoje vive, esconderam e sonegaram aos mecanismos de fiscalização internos e da UE, a verdadeira situação financeira  para que estava a caminhar a economia helénica. O resultado traduziu-se num buraco tremendo que veio a determinar o pedido de ajuda externa, que pouco ou nada tem alterado no incremento quase diário a que vimos assistido, na profundidade desse buraco, tranformado em poço profundo, de que muito provavelmente o povo grego tão cedo se libertará e que poderá atirá-lo para fora da zona Euro, sacrificando o presente e o futuro de todas as suas gerações mais próximas e até mais remotas.
Os sucessivos governos regionais da Madeira, liderados pelo palavroso, mentiroso e demagógico lider social-democrata Alberto João Jardim, vem cometendo ao longo do seu extenso e quase eternizado exercício de poder, os mesmos erros e diatribes cometidos pelos sucessivos poderes políticos gregos, com a complacência dos famigerados mecanismos de fiscalização regional, da República Portuguesa e da UE. Sempre que o Tribunal de Contas ia alertando para o descalabro das contas da região, os assobios para o ar de Guterres, Durão, Lopes, Sócrates e agora Coelho, provocavam um tal ensurdecedor silêncio, que nunca se revelou capaz de demover o "imperador" madeirense, de prosseguir na senda daquilo que sempre afirmou aos quatro ventos, como o progresso do seu quintal, pouco lhe importando quem o pagava ou viria a ter de pagar no futuro.
E o que mais dói, é continuar a assistir a esta confrangedora falta de honestidade intelectual e política de todos os dirigentes regionais e nacionais que, a começar pelo próprio Jardim, passando pelos sucessivos governos e presidentes da República e a terminar no actual supremo magistrado da nação Aníbal Cavaco Silva, ninguém teve a coragem de dizer perante o povo português, que o "rei da Madeira" ia nuzinho, nuzinho em pêlo, como agora acaba de ser confirmado de forma tão irrefutável, como o azeite vem à tona da água.
Foram milhôes e milhões de regabofe, quase indecifráveis no tempo e no modo como foram sendo delapidados, que ninguém quis ver e que Jardim foi escondendo debaixo das carpetes. Muito acima dos impensáveis Mil Milhões é quanto o pobre povo português vai ter de pagar, com língua de palmo. E ninguém vai preso?!... Somos mesmo brandos, mansos e ... estúpidos !!!...

Até breve

domingo, 4 de setembro de 2011

Até vir a revolta ou a morte!!!...

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo e ex-presidente do Brasil, assina uma crónica  que pode ler aqui, onde aborda " os tempos difíceis" por que passa o mundo globalizado que nos envolve.
Desta crónica de tão eminente e conceituado político brasileiro, porventura o maior responsável pela construção dos poderosos alicerces económicos, que haveriam de permitir ao presidente que se lhe seguiu - Luis Inácio "Lula" da Silva -, colocar a federação brasileira na senda do progresso e desenvolvimento sustentado e que levou o Brasil, a par da Rússia, Índia e China, ao topo dos países com maiores perspectivas económicas a nível  mundial, retira-se um ponto fundamental que deveria servir de reflexão profunda aos políticos a quem o povo português muito recentemente entregou as responsabilidades do poder e que, com a minha respeitosa vénia, reproduzo a seguir:

"... deveríamos aprender com os países ricos que com corrupção pública não se deve brincar..."

"... Daí a pensar, como alguns pensam, que estamos querendo apoiar governos ou ficar bem na foto, é desconhecimento das reais motivações ou insensatez de quem não vê mais longe: as forças da corrupção estão mais enraizadas no poder do que parece. Sem tática, persistência e visão de futuro, será difícil barrá-las."

A corrupção pública foi a razão de ser da crise que, como um gigantesco povo, nos envolve a todos por esse mundo fora e continua a ser o sustento destes desesperantes tempos que hão-de mediar até que a retoma seja possível e, ainda que incipiente, se manifeste.
A corrupção pública, nas suas multifacetadas e variadas vertentes, há-de manter por muito e exasperante tempo, completamente apagada, a luz do fim do túnel que desgraçadamente todos atravessamos, sem que tenhamos mexido uma palha para que existisse e muito menos para que nele fossemos metidos e obrigados, sofridamente, a atravessar.
O pensamento de Fernando Henrique Cardoso, transportado para esta (des)ditosa pátria amada que é Portugal, não pode ser mais actual: enquanto não houver da parte dos poderes hoje e amanhã instalados, a adopção de tácticas correctas, de persistência e de visão de futuro, capazes de afrontar e vencer a corrupção pública, atrás desta crise virá uma nova crise e a seguir às dificuldades que agora nos assaltam outras virão, até que o nosso desespero nos revolte ou nos faça sucumbir!!!...
Até breve